Casamento civil: documentos, prazos e custos
O passo a passo completo da habilitação, o que cada cartório pede e como conseguir a gratuidade quando for o caso.
Passo a passo
1. Escolha e procure o cartório
O processo começa no cartório de registro civil de uma das cidades onde vocês moram. Muitos cartórios permitem começar online, mas a entrega de documentos costuma ser presencial.
2. Reúna os documentos
Os documentos da lista abaixo precisam estar originais ou em cópia autenticada. As certidões de nascimento devem ter sido emitidas ou atualizadas há no máximo 90 dias.
3. Entre com a habilitação
Com a documentação, o cartório abre o processo de habilitação, que pode levar até 30 dias. Nessa etapa vocês escolhem o regime de bens; a comunhão parcial é a regra quando nada é dito, e a separação total exige escritura pública.
4. Aguarde a validade e marque a data
Depois do deferimento, o casamento precisa acontecer dentro da validade da habilitação, que é de 90 dias. Passado esse prazo, o processo volta ao início.
5. Celebre com testemunhas
Na cerimônia são necessárias duas testemunhas maiores de 18 anos com documento de identidade. Casamentos fora do cartório exigem autorização e taxa adicional de deslocamento.
Documentos necessários
- Documento de identidade com foto (RG, CNH ou passaporte) dos dois
- CPF dos dois
- Comprovante de residência recente dos dois
- Certidão de nascimento emitida há menos de 90 dias
- Se divorciado: certidão de casamento com averbação do divórcio
- Se viúvo: certidão de óbito do cônjuge anterior
- Duas testemunhas maiores de 18 anos com documento com foto
Custos do casamento civil por estado
Faixa de custos observada nos estados
Nas tabelas de emolumentos consultadas, a habilitação oscila entre estados com taxas mais baixas (geralmente entre R$ 200 e R$ 400) e estados maiores ou fora da capital, que podem superar R$ 800. A cerimônia no cartório, quando cobrada, soma de 50% a 100% do valor da habilitação. Use as páginas estaduais abaixo para a tabela oficial da sua UF.
Casamento civil gratuito
Quem declara pobreza na forma da lei tem direito à gratuidade dos atos notariais, incluindo habilitação e cerimônia do casamento civil (Lei 6.015/1973). A declaração é feita no próprio cartório, no início do processo.
Checklist e datas direto no seu e-mail
Semanalmente mandamos o que importa para quem está casando: tetas por estado, alertas de prazo do civil e economias de orçamento.